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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50

Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto

dezembro/20, exceto para aqueles que receberam abatimentos em montante igual ou superior ao referido percentual.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49

Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05

A finalidade da religião. Reler e religar

esperança num destino superior e mais digno da alma humana.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:47

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:08

Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira

Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:02

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 12:54

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:11

Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 11:27

Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial

Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:12

Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56

Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões

pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:42

Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a

Exibindo resultado de 10081 até 10100 de um total de 45818

dezembro/20, exceto para aqueles que receberam abatimentos em montante igual ou superior ao referido percentual.

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de

esperança num destino superior e mais digno da alma humana.

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento

Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência

​Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou

O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar

​Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o

​A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o

, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos

tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento

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